Recebeu uma citação ou descobriu que o banco iniciou uma execução contra você ou sua empresa? A primeira providência é identificar o processo e a comunicação recebida. A análise jurídica deve considerar os prazos e a fase da cobrança.

O que examinamos na execução

Na Barreiros Advocacia, analisamos o documento que fundamenta a cobrança, o contrato, os pagamentos realizados e a memória de cálculo apresentada pelo banco. Também verificamos as garantias e as decisões já proferidas.

O objetivo é identificar possíveis divergências nos valores, questões sobre a exigibilidade da dívida e fundamentos para a defesa. A estratégia depende dos documentos e do procedimento utilizado pelo credor.

E se houver bloqueio ou penhora?

A medida precisa ser examinada no próprio processo: quais valores ou bens foram atingidos, sua origem e quais documentos permitem questioná-la. Para empresas, avaliamos também a relação desses bens com a atividade e as obrigações assumidas.

Quando houver fundamento, podemos avaliar pedidos ao juízo, a defesa cabível e possibilidades de negociação. A apresentação de embargos, por si só, não suspende a execução. Eventual suspensão depende de decisão judicial e dos requisitos legais.

O que enviar para começar

Separe a citação ou intimação completa, o número do processo, o contrato e os comprovantes de pagamento. Informe a data em que recebeu a comunicação e se já houve bloqueio, penhora ou proposta de acordo.

Mesmo que não tenha todos os documentos, o número do processo e a comunicação recebida ajudam a iniciar a análise.

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Lucas Barreiros • OAB/BA 75.712. Conteúdo informativo; a atuação depende da análise individual. Referência: Código de Processo Civil, especialmente artigos 783, 917 e 919. Foto ilustrativa: Gabrielle Henderson / Unsplash.

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