As parcelas estão pesando ou o saldo cobrado não parece corresponder ao que você contratou? Antes de concluir que há uma cobrança indevida, é importante conferir o contrato e a evolução da operação.

O que pode ser analisado

Uma revisão contratual examina juros, encargos, tarifas, serviços incluídos e a forma como os pagamentos foram considerados. Renegociações e aditivos também precisam ser avaliados, porque podem alterar o prazo, o saldo e as condições da dívida.

O objetivo é identificar divergências ou cláusulas que mereçam questionamento, com base em documentos e nos critérios aplicáveis àquela operação.

Como podemos atuar

Na Barreiros Advocacia, comparamos o contrato, os comprovantes de pagamento e os demonstrativos de cobrança. Quando faltam informações, avaliamos como solicitar os documentos necessários para compreender o saldo apresentado pelo banco.

A partir dessa análise, orientamos sobre possibilidades de negociação, contestação de cobranças e medidas judiciais cabíveis. A estratégia considera também atrasos, garantias e eventuais processos já existentes.

Toda taxa alta é abusiva?

Não automaticamente. O STJ esclarece que juros superiores a 12% ao ano, por si só, não demonstram abusividade. A análise depende das condições da operação e das circunstâncias do contrato.

O ajuizamento de uma ação revisional, sozinho, também não afasta a mora. Por isso, decisões sobre pagamentos e negociação precisam considerar os riscos concretos do caso.

Como começar

Envie o contrato, os aditivos ou renegociações, os comprovantes de pagamento e a cobrança mais recente. Se houver notificação ou processo, informe também esses dados.

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Lucas Barreiros • OAB/BA 75.712. Conteúdo informativo; a análise não garante redução das parcelas. Referências: Súmula 382/STJ e Súmula 380/STJ. Foto ilustrativa: Gabrielle Henderson / Unsplash.

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